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Política de Privacidade

Introdução

Consistente com as melhores práticas e calcados em sua filosofia de transparência e respeito aos Clientes do Santander, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade On-Line (doravante "Política de Privacidade") adotada pelo Santander em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos clientes e visitantes, para acesso e uso dos nossos serviços (sites institucionais do Banco Santander, Internet Banking Santander, SantanderOper e Homebroker, doravante denominados "serviços"), que necessitam de identificação.

Alertamos que todos os termos e condições constantes na presente Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento pelo Santander, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do Santander, tais alterações se façam necessárias. Diante do exposto, recomendamos aos nossos usuários que, previamente à utilização dos serviços disponíveis, seja verificada a Política de Privacidade então vigente. A utilização dos serviços disponibilizados pelo Santander por qualquer usuário implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização.

Recomendamos aqueles usuários, que não concordem com a Política de Privacidade vigente, a não utilização dos serviços Santander, visto que a sua não aceitação por parte do cliente ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais serviços.

Ressaltamos que novos serviços On-line, disponibilizados pelo Santander, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

Tratamento das informações pessoais

Os sites do Santander permitem aos clientes consultarem as informações sobre os produtos e serviços do Banco, bem como realizarem transações financeiras. Para o fornecimento dos serviços on-line aos seus clientes, o Santander adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus serviços.

As informações de caráter pessoal dos usuários dos serviços do Santander, entendendo-se por informações pessoais o nome completo do usuário ou razão social, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, situação financeira, patrimonial, contrato social, balanço patrimonial, preferências e padrões de acesso (doravante "Informações Pessoais") não são divulgadas pelo Santander, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas neste documento. Tais informações são coletadas por meio dos canais de atendimento e armazenadas, utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Caso o usuário decida fornecer suas Informações Pessoais, tal ato implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos serviços on-line, com o propósito definido em contrato de prestação de serviços, bem como para que tais informações sejam arquivadas.

Uma vez provido das Informações Pessoais a respeito do usuário, o Santander poderá utilizar os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre o Santander, seus produtos e serviços. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das Informações Pessoais, informar ao Santander, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que o Santander interromperá tais serviços no menor tempo possível.

Segurança das Informações Confidenciais

O acesso às Informações Pessoais coletadas e armazenadas pelo Santander é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotado pelo Santander, então vigentes.

O Santander poderá revelar as Informações Pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o usuário com tal revelação, nas seguintes hipóteses:

(I) sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;

(II) aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;

(III) aos órgãos de proteção e defesa de crédito e prestadores de serviços autorizados pelo Santander a defender seus direitos e créditos;

(IV) aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;

(V) aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas a ele coligadas ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior; e/ou,

(VI) para outras instituições financeiras, desde que dentro dos parâmetros legais estabelecidos para tanto, podendo, nesta hipótese, o usuário, a qualquer tempo, cancelar esta autorização.

O Santander trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.

Para manter suas informações atualizadas, entre em contato pelos telefones abaixo ou fale com seu Gerente.

Superlinha Santander: 4004-3535 (São Paulo, Grande São Paulo e cidades atendidas), 0800-702-3535 (demais localidades).

SantanderOper - Suporte Operacional de Custódia (11-3012-7736 ou 11-3012-8964).

Homebroker - (11) 3553-4279 (São Paulo), (21) 3460-7379 (Rio de Janeiro) 0800-723-5008 (demais localidades).

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de segurança e privacidade dos serviços on-line do Santander, consulte a seção "Segurança" nos sites:

http://www.santander.com.br
http://www.santanderoper.com.br
https://www.santandercorretora.com.br

Extensão dos Efeitos

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente às Informações Pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao Santander, pelo usuário para a utilização de seus produtos e serviços. Por conseqüência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pelo Santander, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site do Santander, através de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados através do Santander.

Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo Santander ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, o Santander, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.

Direitos

O Santander assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Santander.

O Santander não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

Interpretação dos Termos

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

Anexos

A presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito, faz parte integrante e indissociável do Contrato para Operacionalização dos serviços Santander na forma de anexo.

Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, SP, Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que utilização de serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Atualização: 23 de Agosto de 2007. Copyright © 2007. Banco Santander (Brasil) S.A. Todos os direitos reservados.